Termos e Condições

Bem-vindo(a) à nossa loja! Este documento apresenta os Termos e Condições de Uso, que funcionam como um contrato entre você, nosso cliente, e a nossa empresa. Ao navegar em nosso site ou realizar uma compra, você declara ter lido, compreendido e concordado com todos os termos descritos abaixo. Por favor, leia com atenção.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir integralmente estes Termos e Condições, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concordar com qualquer um dos termos aqui presentes, está proibido de usar ou acessar este site.

2. Cadastro e Conta do Usuário

Para realizar compras, poderá ser necessário criar uma conta de usuário. Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, precisas e completas durante o cadastro e a manter seus dados sempre atualizados.

A responsabilidade pela segurança de sua senha e pela confidencialidade de sua conta é exclusivamente sua. Todas as atividades que ocorrerem em sua conta são de sua responsabilidade.

3. Processo de Compra e Disponibilidade de Produtos

A inclusão de um produto no “carrinho de compras” não garante o seu preço ou estoque; a compra só é finalizada após a confirmação do pagamento e o processamento do pedido por nossa equipe.

Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer pedido, a nosso exclusivo critério, por razões que incluem, mas não se limitam a: indisponibilidade de estoque, erros na descrição ou preço do produto, ou suspeita de fraude.

4. Preços e Pagamentos

Todos os preços exibidos em nosso site estão em Reais (BRL) e podem ser alterados sem aviso prévio. Esforçamo-nos para garantir a precisão de todas as informações, mas erros podem ocorrer. Caso um pedido seja feito com base em um preço incorreto, entraremos em contato para oferecer a opção de cancelar a compra ou pagar o valor correto.

5. Envio e Entrega

As condições de envio, como prazos, custos e áreas de cobertura, são regidas por nossa Política de Frete. Os prazos de entrega informados são estimativas e podem variar devido a fatores externos. Para informações detalhadas, por favor, consulte nossa página: Política de Frete.

6. Trocas, Devoluções e Reembolsos

Todo o procedimento, incluindo as regras para trocas por defeito, devoluções por arrependimento e solicitação de reembolso, está detalhado em nossa Política de Devolução e Reembolso. Ao aceitar estes termos, você concorda com as condições descritas nela. Acesse a política completa aqui: Política de Reembolso e Devolução.

7. Privacidade e Proteção de Dados

A sua privacidade é de extrema importância para nós. A coleta, o uso e o tratamento de seus dados pessoais são realizados em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Ao utilizar nosso site, você concorda com a nossa Política de Privacidade. Para entender como seus dados são tratados, acesse: Política de Privacidade.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site, incluindo textos, gráficos, logos, ícones e imagens, é de propriedade exclusiva da nossa empresa ou de seus parceiros e é protegido pelas leis de direitos autorais.

9. Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida pela lei, nossa empresa, seus diretores ou funcionários não serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de usar nosso site ou produtos. Esta limitação não se aplica a danos diretos resultantes de nossa negligência comprovada ou de falhas no produto, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

10. Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito de revisar e modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas com antecedência através dos canais de contato fornecidos pelo usuário ou por meio de um aviso em destaque no site. É sua responsabilidade verificar esta página periodicamente para se manter informado.

11. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, fica eleito o foro do domicílio do consumidor, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.

12. Plataforma Tecnológica e Separação de Responsabilidades

Este site opera sobre a plataforma de e-commerce fornecida pela Wtrm Desenvolvimento e Soluções Tecnológicas Ltda, que é responsável pela infraestrutura técnica, estabilidade e segurança do sistema. A responsabilidade por todos os aspectos comerciais da transação — incluindo produtos, preços, ofertas, faturamento, envio e atendimento ao cliente — é exclusiva de nossa loja.

13. Canais de Atendimento

Para qualquer questão relacionada à sua entrega ou a esta política, por favor, entre em contato através de nossos canais oficiais:

E-mail: ambelizzecosmeticos@gmail.com
WhatsApp: +55 42 9801-8933

Data da Última Atualização: 19 de Outubro de 2025